1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor